Aprova a proposta elaborada pela Comissão de Gestão do Trabalho e Funcionamento dos Serviços de Saúde na qual recomenda a valorização dos profissionais da saúde, neste momento de enfrentamento à Pandemia COVID19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
O Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, em sua 296ª Reunião Ordinária realizada em 01-06-2020, aprova a Recomendação às instituições públicas e privadas da Saúde que atendem Pessoas com COVID-19, para que possam dar garantia de segurança do trabalho aos trabalhadores.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
O Conselho Estadual de Saúde de São Paulo – CES/SP, regulamentado conforme disposto no inciso III do artigo 169 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal 8.142, de 28-12-1990, pelas Leis Estaduais 8.356, de 20-07-1993 e 8.983, de 13-12-1994, reunido na 296ª Reunião Ordinária, de 01-06-2020
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993
